Portaria MTE nº 294, de 8 de março de 2024, (DOU 11/03/2024, seção 1, pág. 344), que “Dispõe sobre a realização de Chamamento Público para composição de Lista Tríplice para indicação, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, de especialista titular e suplente em saúde do trabalhador para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.”

Portaria MTE nº 290, de 8 de março de 2024, (DOU 11/03/2024, seção 1, pág. 342), que “Aprova o Plano Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego para o período de 2023 a 2027.”

Portaria MTE nº 291, de 8 de março de 2024, (DOU 11/03/2024, seção 1, pág. 344), que “Altera a Portaria MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021, para modificar capítulo que trata da concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.”

Decreto nº 11.947, de 12 de março de 2024, (DOU 13/03/2024, seção 1, pág. 9), que “Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.”

Portaria Conjunta MPS/INSS nº 7, de 28 de fevereiro de 2024, (DOU 13/03/2024, seção 1, pág. 171), que “Inclui os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.”

Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, (DOU 15/03/2024, seção 1, pág. 114), que “Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”

AMBIENTE SINDICAL

Não conhecer o recurso administrativo, (DOU 11/03/2024, seção 1, pág. 345), de interesse do Sindicato da Industria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul - SINDIENERGIA-RS.

Não conhecer o recurso administrativo, (DOU 11/03/2024, seção 1, pág. 345), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo – SINDIPOSTOS.

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